Detalhes do Acórdão - 1536/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1536

Acórdão

1536/2019

Processo

351925/2019

Data da Sessão

05/06/2019

Data de Publicação

12/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2078

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Classificação da Decisão

Interessados

MICHELE CAPUTO NETO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Ementa

Exceção de Suspeição. Impedimento de relatoria originária, do §4º do art. 262 do RI, não conflita com a designação de relatoria de acórdão, de que trata o art. 458 do mesmo Regimento. Inexistente qualquer omissão a ser suprida, dúvida a ser esclarecida ou contradição a ser corrigida, rejeitam-se os embargos.

Detalhes do Acórdão - 1536/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema