Detalhes do Acórdão - 1597/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1597

Acórdão

1597/2019

Processo

360150/2019

Data da Sessão

12/06/2019

Data de Publicação

17/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2081

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Ementa

Pedido de Certidão Liberatória. Prorrogação de prazo para cumprimento do item IV-C, do Acórdão nº 4891/2017. Manifestações técnicas favoráveis. Pelo DEFERIMENTO do pedido.

Detalhes do Acórdão - 1597/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema