Detalhes do Acórdão - 1580/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1580

Acórdão

1580/2019

Processo

878965/2016

Data da Sessão

11/06/2019

Data de Publicação

17/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2081

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI

Classificação da Decisão

Interessados

BRAZ RIZZI, EUCLARIDES MARIA COLDIBELI, FABIO LOPES SAMPAIO e outros.

Ementa

EMENTA: Ato de concessão de aposentadoria por invalidez. Reversão da aposentadoria e retorno do servidor. Revogação do ato antes do registro nesta Corte de Contas. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

Detalhes do Acórdão - 1580/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema