Acórdão
1631/2019

Processo
185136/2013

Data da Sessão
17/06/2019

Data de Publicação
25/06/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2085

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIACAO DE PAIS DE ATLETAS DE DESPORTOS AQUATICOS DE FOZ DE IGUACU, CLOVIS ALVES DOS SANTOS, LANDERSON GERALDO TRANVESSOLI VIEIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 81/2012. (Número SIT: 5516))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema