Detalhes do Acórdão - 1679/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1679

Acórdão

1679/2019

Processo

722121/2018

Data da Sessão

19/06/2019

Data de Publicação

26/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2086

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

CONVÊNIO E CONGÊNERES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Classificação da Decisão

Interessados

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica e Científica. Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.

Detalhes do Acórdão - 1679/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema