Detalhes do Acórdão - 1595/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1595

Acórdão

1595/2019

Processo

272944/2019

Data da Sessão

12/06/2019

Data de Publicação

26/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2086

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ALLAN CEZAR FARIA ARAÚJO, ANA PAULA VIEIRA e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Viaprocessual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

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Referências normativas

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Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema