Acórdão
1452/2019

Processo
511600/2018

Data da Sessão
29/05/2019

Data de Publicação
26/06/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2086

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados
HIROSHI KUBO, MANOEL ROMUALDO DE SOUZA NETO e MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema