Detalhes do Acórdão - 1712/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1712

Acórdão

1712/2019

Processo

289858/2017

Data da Sessão

19/06/2019

Data de Publicação

26/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2086

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA

Classificação da Decisão

Interessados

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA e LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Ementa

Prestação de Contas Estadual. Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Exercício de 2016. 01. Aspectos financeiros, orçamentários, patrimoniais e contábeis. Regularidade. 02. Análise quanto à situação das prestações de contas anteriores. Acórdão n° 2149/2015 do Tribunal Pleno. Gestão do exercício de 2013. Recomendações e determinações parcialmente atendidas. Adoção de medidas com vistas a atender as recomendações deste Tribunal. Processo cuja análise prossegue em fase de execução. 03. Regularidade das contas, com reforço a recomendações e determinação pendente de cumprimento.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema