Detalhes do Acórdão - 1681/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1681

Acórdão

1681/2019

Processo

356994/2019

Data da Sessão

19/06/2019

Data de Publicação

28/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2088

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

Detalhes do Acórdão - 1681/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema