Detalhes do Acórdão - 1730/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1730

Acórdão

1730/2019

Processo

939863/2015

Data da Sessão

25/06/2019

Data de Publicação

01/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2089

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA

Classificação da Decisão

Interessados

AILTO JOSE PICOLI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA e ROZEO ANTONIO DE CARVALHO BRANDAO

Ementa

EMENTA: Ato de concessão de aposentadoria por invalidez. Revogação do ato antes do registro nesta Corte de Contas. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

Detalhes do Acórdão - 1730/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema