Detalhes do Acórdão - 1668/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
1668/2019
Processo
1009115/2016
Data da Sessão
18/06/2019
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2088
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO
Origem
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Classificação da Decisão
Interessados
JOSE DE PAULA MARTINS, LUIZ FRANCISCONI NETO, MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

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Tema