Detalhes do Acórdão - 1766/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1766

Acórdão

1766/2019

Processo

33057/2018

Data da Sessão

26/06/2019

Data de Publicação

04/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2092

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO

Origem

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Classificação da Decisão

Interessados

PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Ementa

Relatório de Monitoramento. Aprimoramento dos mecanismos de recebimento da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado, no tocante a sua responsabilidade. Aprovação.

Detalhes do Acórdão - 1766/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema