Detalhes do Acórdão - 1778/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1778

Acórdão

1778/2019

Processo

268250/2018

Data da Sessão

26/06/2019

Data de Publicação

10/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2096

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Classificação da Decisão

Interessados

ALDINO JORGE BUENO, ARLENE BERNINI FERNANDES, LEONALDO PARANHOS DA SILVA e outros.

Ementa

Representação. Problemas de disponibilização de leitos hospitalares no Município de Cascavel. Informações sobre a adoção de providências corretivas pelo Estado do Paraná e pelo Município. Ciência da Coordenadoria-Geral de Fiscalização e da 3ª Inspetoria de Controle Externo para acompanhamento das medidas já adotadas e para avaliação conjunta da possibilidade de inclusão dos serviços de saúde de média e alta complexidade no Plano Anual de Fiscalização dos exercícios seguintes, nos termos do artigo 15, II da Instrução de Serviço n.º 126/2018.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema