Detalhes do Acórdão - 1814/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1814

Acórdão

1814/2019

Processo

581635/2013

Data da Sessão

02/07/2019

Data de Publicação

15/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2099

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

GISBERTO CHIULO FILHO, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARLUS DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

EMENTA: Revisão de proventos. Professor. Aposentadoria por invalidez. Emenda Constitucional nº 70/2012. Integralidade e paridade. Proporcionalização das verbas transitórias. Demonstrada a irredutibilidade salarial. Vantagem pessoal provisória. Legalidade e registro.

Detalhes do Acórdão - 1814/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema