Detalhes do Acórdão - 1865/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1865

Acórdão

1865/2019

Processo

238827/2019

Data da Sessão

03/07/2019

Data de Publicação

17/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2101

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A

Classificação da Decisão

Interessados

LUIZ EDUARDO LINERO, NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A e PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Ementa

Ausência de comunicações de irregularidade no período em análise. Ausência de deficiências que pudessem ensejar recomendações. Conteúdo e estruturação em conformidade com a Instrução Normativa n.º 144/2018. Regularidade das Contas.

Detalhes do Acórdão - 1865/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema