Detalhes do Acórdão - 1911/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
1911/2019
Processo
212354/2013
Data da Sessão
09/07/2019
Data de Publicação
18/07/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2102
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE RESERVA
Classificação da Decisão
Interessados
CLAUDIO JANDREY MARQUES, ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEUS DE RESERVA, FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2012. (Número SIT: 8068))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema