Detalhes do Acórdão - 1929/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1929

Acórdão

1929/2019

Processo

355199/2016

Data da Sessão

09/07/2019

Data de Publicação

18/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2102

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ, JOSE ERLINDO PIRES, JOSÉ MARIA FERREIRA e outros.

Ementa

EMENTA: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema