Detalhes do Acórdão - 1788/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 1788

Acórdão

1788/2019

Processo

462172/2013

Data da Sessão

01/07/2019

Data de Publicação

23/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2105

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

BENEDITA CORREA PEREIRA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARLUS DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

Aposentadoria. Acúmulo de cargos de Professora e Agente de Apoio. Dúvida razoável sobre a natureza do cargo de Agente de Apoio, se técnico ou burocrático, que se resolve em favor da interessada. Legalidade e registro.

Detalhes do Acórdão - 1788/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema