Detalhes do Acórdão - 1970/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 1970

Acórdão

1970/2019

Processo

295121/2014

Data da Sessão

15/07/2019

Data de Publicação

23/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2105

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR e JOAO CARLOS PERES

Ementa

Pagamento de encargos pelo atraso no recolhimento de contribuições devidas ao INSS. Ingressos de recursos no Consórcio a partir de 23 de abril. Início das atividades do Consórcio. Regularidade das contas com ressalva.

Detalhes do Acórdão - 1970/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema