Detalhes do Acórdão - 2002/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2002

Acórdão

2002/2019

Processo

392443/2019

Data da Sessão

17/07/2019

Data de Publicação

25/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2107

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANA, CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e outros.

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração. Necessidade de retificação do acórdão, de modo a melhor adequá-lo a voto proferido em sessão, de modo que os embargos acabam por perder seu objeto.

Detalhes do Acórdão - 2002/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema