Detalhes do Acórdão - 2000/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2000

Acórdão

2000/2019

Processo

332521/2019

Data da Sessão

17/07/2019

Data de Publicação

25/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2107

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

RAUL BRAND JÚNIOR e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Embargos de declaração. Suposta contradição quanto a análise da tese do recorrente. Ausência de contradição ou omissão no acórdão embargado. Pela rejeição dos embargos.

Detalhes do Acórdão - 2000/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema