Detalhes do Acórdão - 1888/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 1888

Acórdão

1888/2019

Processo

358350/2016

Data da Sessão

08/07/2019

Data de Publicação

24/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2106

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Classificação da Decisão

Interessados

HISSAM HUSSEIN DEHAINI, JACQUELINE MACHADO CARTERI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros.

Ementa

Aposentadoria por invalidez. Acúmulo de dois cargos de Pedagogo. Ingresso no primeiro cargo ocorrido em 2003, e no segundo em 2010. Admissão nos dois cargos tidas por legais por este Tribunal, ainda que informado o referido acúmulo pelo Município. Apreciação da inativação da segunda matrícula já realizada, confirmando-se seu registro. Legalidade e registro da inativação na primeira matrícula.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema