Detalhes do Acórdão - 1990/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1990

Acórdão

1990/2019

Processo

958302/2015

Data da Sessão

16/07/2019

Data de Publicação

25/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2107

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Classificação da Decisão

Interessados

APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA e JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.

Detalhes do Acórdão - 1990/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema