Detalhes do Acórdão - 1989/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1989

Acórdão

1989/2019

Processo

888820/2016

Data da Sessão

16/07/2019

Data de Publicação

25/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2107

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Origem

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS BENVENUTTI, MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE e ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Ementa

Tomada de contas especial. Não atendimento a determinações feitas nos autos nº 517405/11. Saneamento das irregularidades verificadas. Ausência de indício de má-fé por parte dos envolvidos. Ausência de prejuízo ao erário. Regularidade das contas.

Detalhes do Acórdão - 1989/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema