Detalhes do Acórdão - 2077/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2077

Acórdão

2077/2019

Processo

217067/2006

Data da Sessão

24/07/2019

Data de Publicação

30/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2110

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Classificação da Decisão

Interessados

2ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ, MARCELO ELIAS ROQUE e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Ementa

Representação. Vara do trabalho. Município de Paranaguá. Reclamação trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando e culpa in eligendo. Falecimento do gestor. Ausência de nexo causal, erro grosseiro ou dolo. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Pela improcedência.

Detalhes do Acórdão - 2077/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema