Acórdão
2024/2019

Processo
181908/2014

Data da Sessão
23/07/2019

Data de Publicação
30/07/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2110

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados
ENIO RODRIGUES DA ROSA, FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 3163/2008. (Número SIT: 4705))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema