Detalhes do Acórdão - 2042/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2042

Acórdão

2042/2019

Processo

492480/2019

Data da Sessão

24/07/2019

Data de Publicação

30/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2110

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

ADITIVO DE CONTRATO

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CLEBER DOS SANTOS NIZER - ACABAMENTO DA CONSTRUCAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Requerimento Interno. Contrato n.º 22/2018. Objeto: execução da obra de ampliação do estacionamento do TCE/PR. 4º Termo Aditivo. Termo de rescisão contratual. Pela possibilidade de rescisão contratual.

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema