Detalhes do Acórdão - 2040/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2040

Acórdão

2040/2019

Processo

743110/2018

Data da Sessão

24/07/2019

Data de Publicação

30/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2110

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

CONVÊNIO E CONGÊNERES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Tribunal de Contas do Estado do Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.

Detalhes do Acórdão - 2040/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema