Detalhes do Acórdão - 2081/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2081

Acórdão

2081/2019

Processo

249574/2018

Data da Sessão

24/07/2019

Data de Publicação

30/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2110

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, PAULO ROBERTO VASCONCELOS e RENATO BRAGA BETTEGA

Ementa

Utilização de recursos do FUNREJUS na construção do Centro Judiciário de Curitiba. Criação do FUNDO JUDICIÁRIO para construção do Centro. Utilização do FUNREJUS para construção e prédios. Existência de previsão legal. Regularidade. Ausência do Relatório de Controle Interno e do Parecer de Controle Interno. Não ocorrência. Adoção de providências para a divulgação dos dados do FUNREJUS no site do Tribunal de Justiça. Regularidade das contas.

Detalhes do Acórdão - 2081/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema