Detalhes do Acórdão - 2031/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2031

Acórdão

2031/2019

Processo

411030/2019

Data da Sessão

23/07/2019

Data de Publicação

30/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2110

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE, ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Artigo 390 do Regimento Interno. Dúvida quanto à responsabilidade pela irregularidade das contas. Embargos conhecidos e acolhidos para esclarecer o apontamento.

Detalhes do Acórdão - 2031/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema