Acórdão
2035/2019

Processo
969017/2014

Data da Sessão
23/07/2019

Data de Publicação
30/07/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2110

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Origem
MUNICÍPIO DE INAJÁ

Classificação da Decisão

Interessados
ALCIDES ELIAS FERNANDES, BENEDITA ALVES SILVA e MUNICÍPIO DE INAJÁ

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema