Detalhes do Acórdão - 2027/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
2027/2019
Processo
216600/2013
Data da Sessão
23/07/2019
Data de Publicação
30/07/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2110
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Classificação da Decisão
Interessados
ASSOCIACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPERANCA NOVA, EVERTON BARBIERI, JOSÉ EURIPEDES BERBEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 11/2011 - ACMEN/2011. (Número SIT: 3968))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema