Detalhes do Acórdão - 2103/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
2103/2019
Processo
246627/2014
Data da Sessão
30/07/2019
Data de Publicação
05/08/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2114
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Classificação da Decisão
Interessados
ALIRIO JOSE MISTURA, ASSOCIAÇAO DE CURSISTAS E UNIVERSITARIOS DE FRANCISCO ALVES, LETICIA ONOFRE MENDES LISBOA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 006/2013. (Número SIT: 15890))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema