Detalhes do Acórdão - 2107/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2107

Acórdão

2107/2019

Processo

663460/2011

Data da Sessão

30/07/2019

Data de Publicação

05/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2114

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI

Classificação da Decisão

Interessados

1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA, GERSON MARCIO NEGRISSOLI, GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Município de Alto Piquiri. Acórdão nº 1567/13 - Pleno. Contrato nº 13/2016. Indícios de irregularidade na contratação de estagiários para realização de atividades típicas de servidor público e suposta violação à LRF. Pela regularidade.

Detalhes do Acórdão - 2107/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema