Detalhes do Acórdão - 2022/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 2022

Acórdão

2022/2019

Processo

509126/2018

Data da Sessão

22/07/2019

Data de Publicação

08/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2117

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Classificação da Decisão

Interessados

JOAO MORO JUNIOR, JOAO NEY MARCAL JUNIOR, MANOEL MARCELO DA SILVA MARTINS e outros.

Ementa

Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Impropriedade em obras de pavimentação asfáltica. Auditoria PAF 2018. Disparidades técnicas entre o previsto em projeto e contrato e o que foi efetivamente executado pela contratada. Divergência entre o montante de material contratado e o efetivamente empregado na obra. Devolução de valores comprovada pela empresa contratada. Procedência parcial. Regularidade com ressalvas. Recomendação.

Detalhes do Acórdão - 2022/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema