Detalhes do Acórdão - 2097/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
2097/2019
Processo
123661/2013
Data da Sessão
30/07/2019
Data de Publicação
09/08/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2118
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Classificação da Decisão
Interessados
ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA, ESCOLA ESPECIALIZADA PRIMAVERA DE CURITIBA, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080110/2008. (Número SIT: 4760))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema