Detalhes do Acórdão - 2154/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 2154

Acórdão

2154/2019

Processo

750624/2016

Data da Sessão

05/08/2019

Data de Publicação

09/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2118

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO

Classificação da Decisão

Interessados

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO, DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

EMENTA: Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão, exercício de 2015. Regularidade com aplicação de multas pelos atrasos na apresentação das contas, bem como pelos atrasos na alimentação dos dados do SIM/AM e recomendação.

Detalhes do Acórdão - 2154/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema