Detalhes do Acórdão - 2099/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2099

Acórdão

2099/2019

Processo

460457/2019

Data da Sessão

30/07/2019

Data de Publicação

09/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2118

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

MANOEL ABRANTES NETO e MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Ementa

Pedido de Certidão Liberatória. Falhas corrigidas no curso da instrução processual. Objeto atendido mediante emissão de certidão online. Perda de Objeto. Pelo encerramento feito.

Detalhes do Acórdão - 2099/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema