Detalhes do Acórdão - 2187/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2187

Acórdão

2187/2019

Processo

678297/2018

Data da Sessão

07/08/2019

Data de Publicação

19/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2124

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE VIRMOND

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE VIRMOND e NEIMAR GRANOSKI

Ementa

CONSULTA. Cooperativas de Crédito. Lei Complementar n.º 161/2018. Resolução n.º 4.659/18, do Conselho Monetário Nacional. Pelo conhecimento e apresentação de resposta. Observância ao entendimento osconsolidado nas Consultas n. 41792-2/18 e 184677/18.

Detalhes do Acórdão - 2187/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema