Detalhes do Acórdão - 2283/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2283

Acórdão

2283/2019

Processo

387691/2018

Data da Sessão

14/08/2019

Data de Publicação

21/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2126

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

CONVÊNIO E CONGÊNERES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO RUI BARBOSA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros.

Ementa

Convênio e Congêneres. Termo de Convênio Plurilateral de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2016. Instituto Rui Barbosa. Convalidação. Voto pela convalidação da adesão a referido Convênio.

Detalhes do Acórdão - 2283/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema