Acórdão
2305/2019

Processo
481187/2019

Data da Sessão
14/08/2019

Data de Publicação
21/08/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2126

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A

Classificação da Decisão

Interessados
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A, JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO e RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema