Detalhes do Acórdão - 2299/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2299

Acórdão

2299/2019

Processo

565921/2018

Data da Sessão

14/08/2019

Data de Publicação

21/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2126

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA, CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros.

Ementa

Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico n.º 158/18. Município de Londrina. Alegação de ocorrência de diversas irregularidades no edital. Reconhecimento parcial. Procedência parcial, determinação e recomendações.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema