Detalhes do Acórdão - 2396/2019 - Tribunal Pleno

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Acórdão
2396/2019
Processo
278780/2019
Data da Sessão
21/08/2019
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2130
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Origem
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO
Classificação da Decisão
Interessados
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

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