Detalhes do Acórdão - 2173/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2173

Acórdão

2173/2019

Processo

12089/2019

Data da Sessão

07/08/2019

Data de Publicação

27/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2130

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE ARARUNA

Classificação da Decisão

Interessados

FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI, LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ARARUNA

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão que negou registro a ato de pessoal de uma servidora. Prejulgado nº 11-TC. Inexistência de ilegalidades que possam modificar o acórdão recorrido. Pelo conhecimento e desprovimento do recurso.

Detalhes do Acórdão - 2173/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema