Detalhes do Acórdão - 2398/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 2398

Acórdão

2398/2019

Processo

557396/2019

Data da Sessão

26/08/2019

Data de Publicação

29/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2132

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Ementa

Pendência no cumprimento da Agenda de Obrigações pela Fundação de Ação Social de Curitiba. Exercício de 2019. Saneamento. Pendência referente ao item II do Acórdão n° 4.891/17 – Tribunal Pleno. O Município adotou as medidas sob sua responsabilidade. Deferimento.

Detalhes do Acórdão - 2398/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema