Detalhes do Acórdão - 2485/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2485

Acórdão

2485/2019

Processo

76297/2011

Data da Sessão

27/08/2019

Data de Publicação

03/09/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2135

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO APARECIDO SERAPIÃO, ANTONIO MORI FILHO, MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS e outros.

Ementa

Relatório de Inspeção. Município de Florestópolis. Exercício Financeiro De 2010.  01. Preliminar de inaplicabilidade da prescrição intercorrente.  02. Achado 01 - Inoperância do Controle Interno. 03. Achado 02 - Da consistência e fidedignidade 04. dos dados enviados através do Sistema de Informações Municipais - SIM-AM.  05. Achado 03 - Da consistência e fidedignidade das publicações obrigatórias.  06. Achado 04 - Da consistência e fidedignidade das informações disponibilizadas no Mural de Licitações.  07. Pela aprovação parcial pela regularidade com ressalva, recomendação e aplicação de multas aos responsáveis.

Detalhes do Acórdão - 2485/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema