Acórdão
2425/2019

Processo
219820/2013

Data da Sessão
27/08/2019

Data de Publicação
09/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2139

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU, CLOVIS ALVES DOS SANTOS, IDALINA BARBOSA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1/2012. (Número SIT: 5383))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema