Acórdão
2581/2019

Processo
190948/2019

Data da Sessão
02/09/2019

Data de Publicação
10/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2140

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ

Classificação da Decisão

Interessados
ISAIAS BISPO DO NASCIMENTO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema