Detalhes do Acórdão - 2577/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 2577

Acórdão

2577/2019

Processo

249802/2019

Data da Sessão

02/09/2019

Data de Publicação

11/09/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2141

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Origem

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO, ODIR ANTONIO GOTARDO, SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK e outros.

Ementa

Requerimento de exclusão de tempo de contribuição excedente do cômputo utilizado na inativação. Possibilidade. Jurisprudência favorável do Tribunal. Deferimento. Determinação à Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão para que promova as anotações devidas.

Detalhes do Acórdão - 2577/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema