Acórdão
2668/2019

Processo
517536/2018

Data da Sessão
04/09/2019

Data de Publicação
11/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2141

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
DENÚNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Classificação da Decisão

Interessados
CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ e RODRIGO ANDRE DAL PONTE

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema